Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar os sites, páginas, aplicativos, sistemas, ferramentas, canais de atendimento e demais serviços digitais da MAAH MARKETING & COMUNICAÇÃO, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deverá interromper a utilização do serviço.

1. Identificação

2. Utilização dos Serviços

Os serviços disponibilizados destinam-se às finalidades apresentadas em cada site, página, aplicativo ou sistema.

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma adequada, legítima e de acordo com a legislação vigente.

É proibido utilizar os serviços para:

• Praticar atividades ilegais;
• Violar direitos de terceiros;
• Enviar ou disseminar conteúdos ilícitos, ofensivos ou fraudulentos;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
• Interferir no funcionamento dos serviços;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos destinados a comprometer sistemas;
• Utilizar os serviços para finalidade diferente daquela para a qual foram disponibilizados.

3. Informações Fornecidas pelo Usuário

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legitimidade das informações fornecidas durante a utilização dos serviços.

O usuário não deverá fornecer informações falsas, fraudulentas ou pertencentes a terceiros sem autorização.

Quando o serviço exigir informações para atendimento, cadastro, orçamento, contato ou execução de determinada solicitação, o usuário deverá fornecer dados corretos e suficientes para a finalidade pretendida.

4. Comunicações

Ao utilizar determinados serviços ou fornecer seus dados de contato, o usuário poderá receber comunicações relacionadas à sua solicitação, atendimento, cadastro, produtos ou serviços.

Quando permitido pela legislação aplicável, também poderão ser enviadas comunicações comerciais ou promocionais, observadas as opções de cancelamento disponibilizadas ao usuário.

5. Integrações com Terceiros

Determinados serviços podem utilizar plataformas e ferramentas de terceiros, incluindo serviços de comunicação, redes sociais, sistemas de atendimento, automação, hospedagem, análise e publicidade.

O funcionamento dessas integrações poderá depender de serviços externos.

O usuário reconhece que plataformas de terceiros possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, que deverão ser consultados quando aplicável.

6. Propriedade Intelectual

Os conteúdos, textos, imagens, elementos gráficos, marcas, logotipos, sistemas, códigos, layouts e demais materiais disponibilizados nos serviços poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa, não é permitido:

• Copiar ou reproduzir conteúdos de forma indevida;
• Modificar ou distribuir materiais;
• Utilizar marcas ou elementos visuais sem autorização;
• Explorar comercialmente os conteúdos;
• Realizar engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte dos sistemas;
• Reproduzir ou disponibilizar os materiais em outros servidores ou plataformas.

7. Disponibilidade dos Serviços

Empregamos esforços para manter os serviços disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conexão, eventos de força maior ou outras situações fora de nosso controle.

Não garantimos que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livres de erros.

8. Conteúdos e Informações

As informações disponibilizadas nos serviços têm finalidade informativa e poderão ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento.

Não garantimos que todo conteúdo esteja permanentemente atualizado, completo ou livre de eventuais erros.

Quando houver informações relacionadas a produtos, serviços, preços, condições comerciais ou disponibilidade, deverão ser consideradas as condições vigentes no momento da contratação ou solicitação.

9. Links Externos

Os serviços poderão apresentar links ou integrações com sites e plataformas de terceiros.

O acesso a esses ambientes ocorrerá por responsabilidade do usuário, não sendo garantido o conteúdo, funcionamento ou segurança de sites externos.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• Uso inadequado dos serviços pelo usuário;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Indisponibilidade temporária de serviços de terceiros;
• Falhas de conexão ou infraestrutura fora de nosso controle;
• Acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário;
• Conteúdos ou práticas de terceiros;
• Eventos de força maior ou circunstâncias imprevisíveis.

Nada nestes termos tem a finalidade de excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

11. Suspensão ou Encerramento

O acesso aos serviços poderá ser suspenso ou encerrado quando houver violação destes Termos de Uso, utilização indevida, prática de atividades ilegais ou situações que possam comprometer a segurança dos serviços ou de terceiros.

Quando aplicável, também poderão ser realizadas manutenções, alterações ou encerramentos de funcionalidades.

12. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização dos serviços observará a legislação aplicável e a respectiva Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para as finalidades apresentadas na Política de Privacidade.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação às mudanças nos serviços, funcionalidades, legislação ou demais necessidades operacionais.

A versão atualizada ficará disponível nesta página.

A continuidade da utilização dos serviços após eventuais alterações representa a ciência dos termos atualizados, quando aplicável.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões ou controvérsias relacionadas à utilização dos serviços deverão ser solucionadas de acordo com a legislação brasileira e, quando aplicável, perante o foro competente nos termos da legislação vigente.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato:

Última atualização: setembro de 2026.